O SASSMAQ visa a implementação de requisitos de segurança e saúde das pessoas, na preservação do meio ambiente e na satisfação do cliente através do atendimento aos seus requisitos.
As empresas que buscam melhorar o seu transporte com produtos perigosos ou não perigosos, com carga a granel ou embalada, tanto no âmbito nacional e internacional, devem incorporar os requisitos do SASSMAQ em suas atividades e operações.
A Certificação SASSMAQ tem validade de 2 anos pela ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química) e cada 2 anos a empresa passa por uma nova avaliação.
Para atendimento ao SASSMAQ, na 3ª Edição de 2014, a empresa deve ter as seguintes licenças:
- Licença de operação ou dispensa do órgão ambiental do Estado;
- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB;
- Certificado de Regularidade – IBAMA;
- Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos;
- Licença da Policia Federal;
- Licença da Policia Civil;
- Licença do Exército.
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